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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:22

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:12

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:58

Tribunal garante prótese importada para paciente carente
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 18:30

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:46

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:05

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:33

Homem é condenado por manter relação sexual com menor
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:39

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:25

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:06

Venda de bebida a crianças resulta em prisão
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:35

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:39

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:19

Rapaz é preso por crime de sósia
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:58

TJMG altera regime prisional de avós devedores
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 18:27

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:11

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:14

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 13:26

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:45

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 7458

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Rapaz é preso por crime de sósia

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

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